Advocacia Criminal e seus desafios: Histórias de um criminalista

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“Entenda os bastidores da advocacia criminal por meio de histórias reais, desde prisões em flagrante até decisões judiciais em situações extremas.”

Introdução

A advocacia criminal é uma área cheia de desafios inesperados e decisões difíceis. Prisões em flagrante, interação com policiais e preservação da integridade física dos clientes são parte do dia a dia de um advogado criminalista. Neste artigo, você conhecerá algumas histórias que ilustram a realidade da prática da defesa na área criminal, destacando a importância da defesa como um direito fundamental.

O que é Prisão em Flagrante?

O termo flagrante vem do latim “fragrare”, que significa “queimar” ou “arder”. Isso remete ao ato de prender uma pessoa no exato momento ou logo após a prática de um crime. Na advocacia criminal, lidar com prisões em flagrante e audiências de custódia são situações comuns e desafiadoras do trabalho.

História 1: O pai da criança ameaçada pelo agiota

Jota era pai bastante de uma menina de 12 anos, ele e a mãe nunca conviveram juntos, ela contraiu uma dívida que não pagou com um agiota que cansado de ameaçá-la passou a ameaçar a criança, inclusive enviando fotos dela na entrada e saída da escola. Avisado pela mãe Jota pediu que ela lavrasse um Boletim de Ocorrência e, dias depois, quando o agiota apareceu no trabalho da mãe da criança para ameaçar novamente entraram em luta corporal.

Jota é muito forte e machucou bastante o agiota, a polícia avisada por vizinhos deparou-se com a cena e conduziu Jota à delegacia e o agiota ao pronto socorro. Na delegacia tentei sensibilizar o delegado que jovem ainda não devia ser pai, não deu certo, prendeu Jota em flagrante por lesão corporal grave.

A última chance seria na audiência de custódia, dali a algumas horas, era preciso agir rapidamente: pedi que o irmão de Jota trouxesse uma troca de roupa para ele (a que usava estava completamente vermelha com o sangue do agiota), localizei a mãe da criança que me enviou a cópia do BO, reuni provas de que ele era trabalhador e fui para a audiência de custódia.

O Juiz foi muito atencioso, ouviu as ponderações, recebeu os documentos, leu com especial atenção o Boletim de Ocorrência contra o agiota e pediu para aguardar o momento da audiência. 

Os documentos somados ao depoimento de Jota, bastante sincero de um pai preocupado com a filha, resultaram na sua libertação.

História 2: O Justiceiro de Hortolândia e a Luta pela Justiça

Na mesma época, fui designado contratado para acompanhar o flagrante de um homem acusado de matar dois ladrões na cidade de Hortolândia. Ele confessou os atos para mim, mas orientei-o a permaneceu em silêncio durante o interrogatório. No entanto, o delegado, incomodado com essa postura e com base em um reconhecimento fotográfico, decidiu enviá-lo para uma cadeia comum, afirmando que, se ele não era realmente “justiceiro”, não precisaria temer os outros presos.

Preocupado com a integridade física do cliente, segui para o Fórum de Sumaré, que ficava ao lado da cadeia, onde consegui falar com o juiz plantonista, pedindo que o preso fosse enviado para uma cela especial. A princípio o juiz negou, retornei minutos depois com o pedido por escrito, ele questionou o motivo e eu lhe disse que não ia carregar o peso do cadáver do rapaz sozinho.  O juiz mudou sua decisão e determinou que ele fosse levado a uma cela especial na cidade de Santa Bárbara D’Oeste.

Quando eu e o oficial de Justiça chegamos à cadeia pública de Sumaré o cliente cabara de chegar os detentos que ali estavam começaram a gritar ameaças assim que o viram. Se ele tivesse sido colocado junto a eles, é quase certo que não teria sobrevivido àquela noite.

A Nobreza e os Desafios da Advocacia Criminal

A advocacia criminal é muito mais do que uma profissão; é uma missão que exige ética, empatia e comprometimento com o cliente, mesmo em meio a julgamentos precipitados e pressões sociais. Cada caso é uma oportunidade de reafirmar o princípio de que todos, independentemente da acusação, têm direito à defesa justa e ao devido processo legal.

A nobreza da advocacia criminal está justamente em defender aqueles que são marginalizados, esquecidos ou já condenados pela opinião pública antes mesmo de um julgamento formal. O advogado assume uma posição solitária e muitas vezes impopular, enfrentando não apenas o tribunal, mas também o julgamento social. No entanto, essa é a essência de seu trabalho: garantir que a justiça seja aplicada com respeito aos direitos do acusado e à dignidade humana.

Ao defender seus clientes, o advogado criminalista preserva o ideal de justiça. Ao garantir que os direitos fundamentais doas acusados sejam respeitados, a advocacia criminal não apenas protege o indivíduo, mas também fortalece a sociedade como um todo.

Conclusão: A Importância da Defesa como Pilar da Justiça

O direito à defesa não é apenas uma formalidade do sistema jurídico; é a essência da justiça em uma sociedade democrática. A advocacia criminal desempenha um papel vital na proteção dos direitos fundamentais, garantindo que ninguém seja condenado sem um julgamento justo. Por mais desafiador que seja, o trabalho do advogado criminalista exige não apenas conhecimento técnico, mas também coragem, empatia e uma ética inabalável.

Essas histórias mostram que a atuação do advogado criminalista envolve mais do que conhecimento teórico, é preciso compromisso e dedicação à causa do cliente.

Se você se interessa por reflexões sobre o sistema penal e o trabalho dos advogados criminalistas, continue nos acompanhando e compartilhe este artigo com aqueles que valorizam uma justiça justa e equilibrada.